Agência Estado Percentual sugerido pelo governo é pouco para pagar despesas, segundo levantamento feito pela Câmara de DeputadosO percentual do PIB (Produto Interno Bruto) investido na educação continua sendo a meta mais polêmica e discutida entre os especialistas. Para as autoridades presentes no Seminário Paulista do PNE (Plano Nacional de Educação), nesta sexta-feira (3), em São Paulo, não foi diferente.
A vigésima e última meta do plano que, se aprovado até novembro deste ano, valerá de 2011 a 2020, prevê um investimento de 7% do valor da produção brasileira. Porém, a reivindicação é de que é esse percentual seja de, no mínimo, 10% para que as 19 outras metas possam ser realizadas.
Segundo o deputado Newton Lima (PT), “a proposta de 7% foi sugerida há dez anos, para o projeto da década passada”.
- Hoje, é necessário no mínimo 10% do PIB e, para isso, é preciso que se mantenha o veto de Lula no projeto do pré-sal. Minha sugestão de emenda é que 50% dos lucros [com o pré-sal] sejam destinados à educação, assim como parte dos lucros dos bancos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
As propostas de Newton foram similares às de Augusto Chagas, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), que afirmou “ser necessário um pouco mais de ousadia” para que a velocidade das mudanças na educação seja maior.
Para Chagas, além da aprovação do plano, é preciso que duas visões sejam modificadas no Brasil para que o país tenha a educação de qualidade que tanto busca – a de que o ensino é um problema impossível de ser resolvido e, de que o ritmo que as mudanças na área possuem atualmente é suficiente para “virar a página da educação brasileira".
A polêmica em torno do percentual do PIB existe, “pois há a vinculação de duas metas de qualidade com o investimento”, afirmou o deputado Gastão Vieira (PMDB), presidente da Comissão Especial do PNE.
- O plano tem apenas duas metas de qualidade: toda criança alfabetizada até os 8 anos e a avaliação da capacidade de aprendizado dos alunos por meio do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que estão atreladas a esse percentual. O governo sugeriu 7% e já sinalizou inegociável a reivindicação de 10%.
O percentual reivindicado foi baseado em um levantamento da Câmara que mostra que com 7% do PIB não é possível pagar todas as despesas, disse Vieira. Uma das soluções pensadas é um “investimento em função da movimentação demográfica brasileira, já que a população está envelhecendo muito rápido”, sugeriu o deputado.- Assim, cada aluno teria direito a um valor de investimento de acordo com a sua série, um custo aluno qualidade.
Mas, para que isso ocorra, ressaltou ele, é preciso pensar em quem vai ser responsável por essa despesa. Hoje, a “conta da educação” é paga pelos estados (2.4%), municípios (2.2%) e o restante pela União.
- Por isso, esse plano não se pode acelerar a aprovação desse plano. Tudo deve ser pensado e discutido com muito cuidado.
O novo PNE já recebeu 1.100 propostas de emendas e a perspectiva é de que recebe mais 400 até o final do prazo estabelecido para o envio de sugestões, na próxima quarta-feira (8).
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