A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que autoriza a contratação temporária de professores para universidades federais e projetos de educação técnica e tecnológica.
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Ele argumentou que a medida servirá para suprir a demanda total de docentes verificada na implementação do Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federai), enquanto os concursos para o preenchimento das vagas vão sendo realizados.
- Quando o quadro de docentes para a expansão pretendida estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais, permitindo 109 mil novas vagas na graduação.
De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores universitários, com base na razão média de um docente para cada 20 alunos.
A medida provisória também permite a contratação temporária de professores substitutos para ocupar as vagas abertas por licenças, afastamentos ou mesmo por professores que deixaram a sala de aula para ocupar cargos de reitor ou diretor de universidade.
As contratações poderão ser feitas pelo período de um ano prorrogável por mais um ano. O texto ainda eleva de 10% para 20% o limite máximo de contratação de professores substitutos.
O projeto segue, agora, para análise do Senado.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara
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