Daia Oliver/R7 Estudantes correm para fazer a prova do Enem, em novembro de 2010Quase 2 milhões de candidatos se inscreveram no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) até as 12h de sexta-feira (27). A previsão é a de três vezes mais inscritos (6 milhões) até o dia 10 de junho, data em que acaba o prazo de cadastro.
O período de inscrições no Enem começou na segunda-feira (23). As provas deste ano serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro, com 180 questões divididas em quatro grandes eixos: linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas.
Em 2009, o MEC (Ministério da Educação) deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais de universidades federais e estaduais pelo Enem. A partir do resultado da prova, os alunos podem se inscrever no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e disputar vagas por todo o país.
Um candidato do Rio de Janeiro, por exemplo, pode tentar vaga em uma universidade federal do Pará ou em Roraima. A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados nas bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos).
As bolsas são distribuídas a partir da pontuação do candidato no Enem e podem ser de desconto parcial (50%) ou integral (100%) na mensalidade em universidades particulares, dependendo da renda da família.Problema judicial
Na última terça-feira (24), o MPF-CE (Ministério Público Federal do Ceará) ajuizou ação pedindo que o edital do Enem deste ano seja alterado para permitir que os participantes possam recorrer da nota obtida, tanto na prova objetiva quanto na redação.
Na edição do ano passado, candidatos entraram com ações na Justiça pedindo revisão dos resultados, especialmente da prova de redação, mas os pedidos foram negados pelo Inep, já que as regras da prova não previam recurso.
O edital do Enem 2011, lançado na última semana, também não abre essa possibilidade. O pedido será julgado pela Justiça Federal no Estado. O MEC informou que não foi notificado e, portanto, não se pronunciará sobre o assunto.
De acordo com o autor da ação, o procurador da República Oscar Costa Filho, o edital de 2011 deve ser alterado "em caráter de urgência", já que as inscrições começaram segunda-feira (23) e seguem até 10 de junho. A justificativa do promotor é que todos os candidatos têm "direito à ampla defesa e ao contraditório".
Ao apresentar os detalhes da edição 2011 do exame, a presidente do Inep, Malvina Tuttman, afirmou que a possibilidade de revisão ainda estava sendo discutida com o Ministério Público.
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