A cria??o de tr?s varas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piau? foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (25). O PLC 23/11PLC 23/11 cria as varas nos munic?pios de Uru?ui, Bom Jesus e Valen?a do Piau? e, para atend?-las, a proposta tamb?m cria tr?s cargos de juiz do Trabalho, al?m de tr?s cargos em comiss?o e 15 fun??es comissionadas. A mat?ria segue para san??o presidencial.
A mat?ria recebeu parecer favor?vel do relator, senador Ciro Nogueira, aprovado pela Comiss?o de Constitui??o, Justi?a e Cidadania (CCJ). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o projeto, j? aprovado pela C?mara, tem como justificativa a necessidade de aumentar o n?mero de Varas naquele estado devido ao crescimento econ?mico da regi?o e ao aumento de processos judiciais.
"A cria??o de tr?s novas Varas da Justi?a do Trabalho no interior do estado concorre para que a justi?a trabalhista se torne mais acess?vel ? popula??o, o que deve contribuir para a melhoria da presta??o jurisdicional no ?mbito do TRT da 22? Regi?o", disse o relator do projeto.
Os recursos financeiros decorrentes das medidas correr?o por conta das dota??es or?ament?rias consignadas ao TRT do Piau? no or?amento geral da Uni?o. A cria??o dos cargos e fun??es fica condicionada ? sua expressa autoriza??o em anexo pr?prio da lei or?ament?ria anual, com a respectiva dota??o suficiente para seu primeiro provimento.
Mais informa??es atrav?s do endere?o eletr?nico www.senado.gov.br.