A liminar concedia em novembro do ano passado que proíbe novas distribuições do livro Cem Melhores Contos Brasileiros do Século a alunos da rede pública de educação foi mantida pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O motivo da proibição da obra literária, segundo a decisão, é o elevado conteúdo sexual da obra expostos a crianças e adolescentes sem uma análise mais apurada de sua adequação à faixa etária destinada, o que poderia causar consequências indesejáveis à sua formação.
A determinação atende parcialmente o pedido do Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) e o recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direitos Privados do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Ao seu lado, estiveram presentes na votação, os desembargadores Moreira de Carvalho e Eduaro Gouveia, que também decidiram sobre a recolha dos exemplares já distribuídos. Por entenderem que, na possibilidade do desrespeito à dignidade dos jovens leitores já ter se consolidado, resolveram que recolher os livros agora seria ineficaz.