AYRTON VIGNOLA/AE - 15/09/2010 Ajuda será enviada às novas instituições que estejam cadastradas pelo Ministério da EducaçãoO MEC (Ministério da Educação) divulgou os valores do apoio financeiro destinado a creches e ao ensino infantil. Segundo a portaria número 647 do Diário Oficial da União publicado nesta terça-feira (24), o valores serão os seguintes para o período de 2011/2012:
- R$ 1.682,97 para aluno da creche pública matriculado em período integral e, R$ 1.223,98 para período parcial;
- R$ 1.912,46 para aluno da pré-escola pública em período integral e 1.529,97 para período parcial.
De acordo com a resolução, o valor do apoio será calculado considerando o número de matrícula de creches e pré-escolas de períodos parcial e integral. A estimativa de meses de funcionamento até que seja computado no âmbito do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
O apoio foi autorizado pela medida provisória número 533 do dia 10 de maio deste ano que estabelece ajuda aos novos estabelecimentos educacionais de ensino infantil construídos com recursos federais, que estejam em plena atividade e cadastrados pelo MEC.