A edi??o n? 8572 do Di?rio da Justi?a Eletr?nico (DJE), divulgada nesta quinta-feira (19 de maio), torna p?blica a rela??o final dos candidatos classificados na segunda etapa do Concurso P?blico para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso. A edi??o convoca ainda os candidatos, por meio do Edital n? 9/2011 da Ger?ncia Setorial de Concursos P?blicos do TJ-MT, para a terceira etapa do certame, que consiste na inscri??o definitiva, exames de sa?de f?sica e mental e avalia??o psicot?cnica. O edital consta do Caderno de Anexo, a partir da p?gina 454 do DJE.
Os 56 candidatos relacionados dever?o requerer a inscri??o definitiva no per?odo de 6 a 28 de junho, das 12h ?s 18h, mediante o preenchimento de formul?rio pr?prio, cujo modelo estar? dispon?vel no Portal do Tribunal de Justi?a (www.tjmt.jus.br). O documento deve ser entregue, pessoalmente ou por procurador com poderes espec?ficos, na Ger?ncia Setorial de Concursos P?blicos do TJ-MT.
No momento da inscri??o definitiva o candidato dever? entregar c?pias autenticadas dos documentos pessoais, do diploma de bacharel em Direito, de documento que comprove a regularidade com o servi?o militar (se do sexo masculino) e a quita??o com as obriga??es eleitorais. Devem ainda ser entregues certid?es e documentos, como por exemplo, folha de antecedentes criminais. Os candidatos tamb?m devem entregar nesse per?odo os t?tulos que possuem para an?lise posterior.
Os requerimentos e documentos relativos ? inscri??o definitiva ser?o juntados aos autos referentes ao respectivo candidato. N?o havendo necessidade de dilig?ncias ou esclarecimentos, a Comiss?o de Concurso ser? convocada para julgar os pedidos de inscri??o definitiva. Ainda que apresentados os documentos exigidos, a comiss?o de poder? indeferir a inscri??o se, justificadamente, entender que o candidato n?o possui requisitos pessoais m?nimos indispens?veis para o exerc?cio da magistratura.
Ser? igualmente indeferido o pedido do candidato que, a ju?zo exclusivo da Comiss?o de Concurso, com base nos resultados da investiga??o social, tenha sido considerado inapto para o exerc?cio da fun??o jurisdicional. Os candidatos que n?o apresentarem os documentos ou que formularem pedido de inscri??o definitiva em desconformidade com as normas do certame tamb?m ser?o eliminados.
Os candidatos dever?o realizar os exames de sanidade f?sica e mental e psicot?cnico, no mesmo per?odo da inscri??o (6 a 28 de junho). Os exames de sanidade f?sica dever?o ser realizados no Ambulat?rio M?dico do Tribunal de Justi?a, devendo o mesmo ser agendado com anteced?ncia, pelo telefone (65) 3617-3106, no hor?rio das 8h ?s 17h. J? os exames sanidade mental e a avalia??o psicot?cnica dever?o ser realizados pelas institui??es credenciadas junto ? Comiss?o de Concurso (listadas no edital).
Senten?a Penal - As respostas aos recursos interpostos contra a Prova de Senten?a Penal estar?o ? disposi??o dos candidatos nos dias 25 e 26 de maio, das 12h ?s 18h, na Ger?ncia Setorial de Concursos P?blicos do TJ-MT.
Mais informa??es: www.tjmt.jus.br.
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Divulgada rela??o de aprovados em Prova Escrita do Tribunal de Justi?a - MT
A Comiss?o Concurso P?blico para Ingresso na Magistratura do Estado de Mato Grosso divulgou, na manh? desta segunda-feira (12 de julho de 2010), a rela??o oficial contendo os nomes dos candidatos aprovados na primeira Prova Escrita, v?lida pela primeira fase da segunda etapa do certame. O resultado foi tornado p?blico por meio do Edital n? 11/2010/GSCP, publicado no Caderno de Anexo da edi??o n? 8369 do Di?rio da Justi?a Eletr?nico (DJE), que circula hoje (P?ginas 205-211).
De acordo com o edital, a vista da prova ser? realizada na quarta-feira e quinta-feira desta semana (14 e 15 de julho de 2010), das 9h00 ?s 12h00 e das 13h30 ?s 18h30. Para tanto, o candidato dever? se dirigir pessoalmente ? Ger?ncia Setorial de Concursos P?blicos do Departamento de Recursos Humanos do TJ-MT, situado no Anexo Administrativo Desembargador Ant?nio de Arruda, em Cuiab?.
A interposi??o de recursos ? Prova poder? ser feita nos dias 19 e 20 de julho de 2010, atendendo ao que disp?e o edital de abertura do concurso. Essas regras tamb?m podem ser conferidas no Edital n? 11/2010. Seguindo o calend?rio, a segunda fase da segunda etapa ser? realizada em setembro, nos dias 5 e 6, quando os candidatos ser?o avaliados na capacidade de produzir senten?as, sendo uma de natureza c?vel e outra de natureza criminal.
Prosseguimento - No ?ltimo dia 30 de junho, o Conselho Nacional de Justi?a descartou a ocorr?ncia de fraude no Concurso P?blico para Ingresso na Magistratura do Estado de Mato Grosso e determinou o prosseguimento regular das etapas relativas ao certame, que estava suspenso desde o m?s de abril. A decis?o foi proferida no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que pedia a verifica??o de fato at?pico que resultou na falta de corre??o de 16 provas, quando da primeira fase da segunda etapa. As provas n?o foram corrigidas em virtude de falha humana, sendo acondicionadas por engano junto ao material inserv?vel, ao inv?s de depositadas junto ?s demais provas para corre??o.
Mais informa??es atrav?s do endere?o eletr?nico www.tjmt.jus.br.