Edson Lopes Jr/R7 - 05/11/2010 Estudantes se preparam para fazer o Enem 2010Até o meio-dia desta terça-feira (31) mais de 2,5 milhões de estudantes já tinham se inscrito no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. Essa é a segunda semana de inscrições, que terminam às 23h59 do dia 10 de junho. Por enquanto o MEC (Ministério da Educação) afirma que o prazo não será prorrogado.
No dia 23, primeiro dia de inscrições, a edição deste ano já registrava mais do que o dobro de candidatos inscritos no primeiro dia do ano passado. Na edição passada o Inep (órgão responsável pelo Enem) registrou 4,6 milhões de candidatos. Esse ano o ministério espera alcançar os 6 milhões de inscritos.
Até o momento, mais de um milhão de candidatos teve o pedido de isenção de taxa de inscrição aceito. Do outro 1,5 milhão apenas 45.666 realizaram o pagamento da taxa de R$ 35 nas agências do Banco do Brasil até agora. O pagamento deve ser realizado até o dia 13 de junho.
Para conseguir a isenção é preciso estar no último ano do ensino médio da rede pública ou ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Provas
Este ano as provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso na universidade.
A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados nas bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos).
Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.
Justiça
Na última terça-feira (24), o MPF-CE (Ministério Público Federal do Ceará) ajuizou ação pedindo que o edital do Enem deste ano seja alterado para permitir que os participantes possam recorrer da nota obtida, tanto na prova objetiva quanto na redação.
Na edição do ano passado, candidatos entraram com ações na Justiça pedindo revisão dos resultados, especialmente da prova de redação, mas os pedidos foram negados pelo Inep, já que as regras da prova não previam recurso.
O edital do Enem 2011, lançado na última semana, também não abre essa possibilidade. O pedido será julgado pela Justiça Federal no Estado. O MEC informou que não foi notificado e, portanto, não se pronunciará sobre o assunto.
De acordo com o autor da ação, o procurador da República Oscar Costa Filho, o edital de 2011 deve ser alterado "em caráter de urgência", já que as inscrições começaram segunda-feira (23) e seguem até 10 de junho. A justificativa do promotor é que todos os candidatos têm "direito à ampla defesa e ao contraditório".
Ao apresentar os detalhes da edição 2011 do exame, a presidente do Inep, Malvina Tuttman, afirmou que a possibilidade de revisão ainda estava sendo discutida com o Ministério Público.
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