A falta de adaptação para deficientes em alguns dos prédios da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto), em Minas Gerais, motivou o MPF (Ministério Público Federal) a recomendar a elaboração urgente de um projeto de intervenções arquitetônicas para garantir o acesso às pessoas com deficiências.
A data limite da apresentação desse plano de ações é o dia 2 de junho, quando completam 90 dias do comunicado oficial do MPF à instituição.
A recomendação foi motivada pelo fato de já tramitar na Justiça Federal, desde 2004, uma ação civil pública para obrigar a Ufop a garantir acessibilidade em seus edifícios. Até então, nenhuma solução foi apresentada.
De acordo com o chefe da divisão de arquitetura da Ufop, Edmundo Dantas Gonçalves, o plano de ações está sendo elaborado e será apresentado até a data estabelecida.
- Já estamos fazendo os estudos e levantamentos de todos os prédios da universidade que precisam de intervenções, incluindo os tombados, para oferecer a acessibilidade. Mas por falta de verba e de outros problemas não conseguimos até hoje realizar essas intervenções.
Tendo em vista que alguns dos edifícios da universidade são tombados pelo patrimônio histórico ou estão no perímetro tombado da cidade, a avaliação dos projetos de intervenção terá que passar pelo crivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), para evitar a descaracterização.
Gonçalves informou ainda que a reitoria da Ufop encaminharia um ofício ao Iphan para organizar os trabalhos de produção dos projetos.
Trabalho conjunto
Procuradora regional do MPF, Silmara Goulart afirmou ser necessário um trabalho em conjunto entre a universidade e o Iphan.
- Por essa razão, é imprescindível que a universidade e o Iphan trabalhem conjuntamente, pois, se de um lado, é preciso garantir acessibilidade nas vias públicas, acesso aos prédios e livre circulação, por outro, é preciso respeitar as normas que protegem o patrimônio cultural, dando-lhe prioridade.
O MPF lembrou ainda que existe desde 2000 uma lei que obriga o Iphan a encontrar soluções para o problema da acessibilidade nos bens culturais imóveis.
O superintendente do Iphan em Minas Gerais, Leonardo Barreto, já adiantou que será difícil realizar todas as intervenções em função da localização dos edifícios. Segundo ele, o Iphan irá acompanhar a produção dos estudos e avaliará todas as necessidades.
A Ufop e o Iphan terão o prazo de 15 dias para informar ao Ministério Público se irão acatar ou não a recomendação.
*Com R7